Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Goiânia prevê uma restrição de horários para bares, restaurantes e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para consumo imediato na capital.
De acordo com a proposta, de autoria do vereador Paulo da Farmácia (PROS), durante os dias de semana os estabelecimentos podem ficar abertos até as 23h30. Já aos sábados, domingos e vésperas de feriados, até a meia-noite.
Segundo o vereador, o objetivo da medida é reduzir as altas taxas de criminalidade, que já colocaram Goiânia como uma das cidades mais violentas do mundo. “Uma hora a menos de funcionamento dos bares, comprovadamente, reduziu em 16% o índice de violência nas capitais em que já foi implantada essa lei”, afirmou o parlamentar.
Paulo da Farmácia explica que a medida não atingiria boates e casas de shows. Além disso, ele ressaltou que está aberto ao diálogo para discutir sobre os melhores horários para fechamento dos bares, restaurantes e demais estabelecimentos, como lanchonetes e lojas de conveniência.
Na última quarta-feira (16/03), foi realizada uma audiência pública para discutir o assunto. Participaram representantes de entidades como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Goiás (Abrasel-GO) e a Polícia Militar (PM). Uma nova discussão deve ser realizada em abril, no entanto, ainda não há previsão de quando o projeto de lei voltará a ser analisado na Câmara Municipal.
O presidente da Abrasel-GO, Fernando Oliveira Jorge, diz que vê a medida com preocupação, pois a falta de segurança nas ruas não é uma responsabilidade dos bares. Além disso, ressalta que a medida poderia gerar uma crise no setor. “Muitas casas fechariam com essa nova lei, muitas famílias ficariam desempregadas e realmente ela traria um transtorno muito grande para o empresariado goiano”, afirmou.
Já a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), responsável pela PM, informou que ainda não tem uma posição sobre o projeto de lei.
População se divide
Nas ruas, muita gente vê a proposta como prejudicial ao turismo e ao comércio, já que Goiânia é conhecida por ter uma vida noturna bem movimentada em função dos bares e restaurantes. “Imagina o bar movimentado e o dono chega lá e fala que todos têm que ir embora, pois ele tem que fechar. Aí o pessoal vai achar ruim. Eu mesmo ficaria chateado”, disse o representante comercial Divino Ferreira.
Para servidora pública Rita de Cássia Dias Borges, 43 anos,restringir os horários dos bares não é a solução para a segurança pública. "O poder público necessita, sim, dar condições para que a população frequente bares e restaurantes tranquilamente. É necessário combater a criminalidade, não bloquear o direito das pessoas de ir e vir. O próximo passo seria instituir o toque de recolher? O povo preso e os bandidos soltos?", questionou.
Já para a babá Taís Alves, de 20 anos, a medida pode ser benéfica. "Os bares tem que ser fechados mais cedo mesmo, pois se não há segurança para todos, então que seja concebida essa lei. Pelo menos vai ter menos incidentes", destacou.
A terapeuta Jéssica Silva Martins, de 32 anos, também acredita que o projeto de lei pode trazer resultados positivos. "Acho, inclusive, que essa restrição deveria atingir as distribuidoras de bebidas, por exemplo, onde muita gente passa a noite bebendo. Muitos crimes acontecem nas proximidades desses locais", afirmou.
Fonte: G1 Goiás (com adaptações)
